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Arthur Godoy Júnior

arthur007@uol.com.br

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São Paulo, 22 de janeiro de 2021

Atualizado às 00h15

online



CATANDUVA NO VERMELHO

A partir das 20h00 desta sexta-feira, todas as cidades do Estado de São Paulo passarão para a fase vermelha. A liberação volta apenas às 08h00 de segunda-feira. E de segunda a sexta-feira, a partir das 20h00, fica na fase vermelha, fechando tudo nos finais de semana e feriados. Catanduva, por exemplo, fecha tudo nesta sexta às 20h00 e poderá reabrir o comércio apenas na manhã de segunda-feira. Logo à noite, fecha tudo de novo.


Administração

Com placar apertado, Câmara aprova utilização do dinheiro da Covid contra a doença

Todos os detalhes logo abaixo...




- A Câmara Municipal de Catanduva aprovou no início da noite de ontem, quinta-feira, a utilização do dinheiro recebido pelo município para o combate à Covid-19 em programas, equipamentos, materiais e todos os recursos disponíveis para tentar diminuir os efeitos da pandemia na cidade. São cerca de R$ 10 milhões que estavam no caixa da prefeitura, mas para serem usados havia a necessidade de autorização da Câmara Municipal. Caso os vereadores não aprovassem o uso do dinheiro, o atual governo ficaria de mãos atadas contra a doença. Estes recursos foram recebidos pelo governo anterior no ano passado e não aplicados em Catanduva.

- Mas apesar da boa causa, alguns vereadores tentaram empurrar a discussão e aprovação do uso deste dinheiro para o início do mês de fevereiro. Alegando que o projeto não tinha dados sobre onde os recursos seriam usados, os vereadores Marquinhos Ferreira (PT), Luis Pereira (PSDB) e Maurício Gouvêa (PSDB) utilizaram suas falas para tentar convencer os demais vereadores a devolverem o projeto para a prefeitura municipal. Caso conseguissem, a matéria voltaria a ser discutida apenas na primeira sessão ordinária do ano. Isso se o governo conseguisse reunir os documentos e devolver o projeto para análise em plenário.

- Por muito pouco, os vereadores não conseguiram barrar o projeto. Num primeiro momento, votaram a favor da devolução do projeto os vereadores Alan, Belê, Luis Pereira, Maurício Gouvêa, Marquinhos Ferreira e Taíse. A favor da permanência do projeto na casa votaram os vereadores Nelson Tozo, Ivan, Ivânia, Gordo, Maurício Ferreira e Cesar Patrick. O empate obrigou o presidente da Câmara, Gleison Begalli, a decidir com o voto final.

- Gleison votou pela permanência do projeto na Câmara, abrindo espaço para discussão e aprovação da matéria na mesma sessão.

- Na hora de se votar contra ou a favor da aplicação dos recursos da Covid-19 contra a doença, imediatamente, a vereadora Taíse mudou seu voto e engrossou a lista dos vereadores que votaram a favor da proposta. O placar final foi de 7 a 5.

- Todos os R$ 10 milhões terão que ser usados contra a Covid. Qualquer desvio de recursos significará improbidade administrativa. O governo garante que o dinheiro vai para todos os meios para se combater a doença em Catanduva.

A cada atualização, esta coluna receberá novos comentários e informações. Colabore enviando seu e-mail para arthur007@uol.com.br, com o título "Direto da Redação", ou através do WhatsApp - (011) 99118-5007. Após recebermos a informação, realizaremos a checagem e publicação. Sigilo absoluto. Passando a Limpo: é você quem faz!


Opinião

Leis adaptadas

Arthur Godoy Júnior

Todas as pessoas de bom senso sabem que todo vereador precisa de pelo menos um assessor para atender a população ou auxilar nos trabalhos parlamentares. É óbvio que um vereador não vai e não pode ficar sentado em seu gabinete por 10 horas seguidas. Além dos afazeres pessoais, parte do atendimento é nos bairros, ou em verificação em órgãos públicos. Assim, todos temos bom senso para admitir esta situação. Porém, todas as pessoas de bom senso concordam que a Lei precisa ser seguida e não adaptada às motivações de momento. Lei é lei, e por isso ela existe.

Em Catanduva, parece que algumas pessoas decidiram que os problemas de momento podem superar as leis. E assim, a Câmara Municipal de Catanduva através de sua presidência e orientados por uma consultoria jurídica decidiu ignorar a recomendação do Ministério Público e ao invés de nomear um único assessor para tentar demonstrar uma boa fé com a recomendação da Promotoria de Justiça, decidiu-se pela chamada de dois assessores por gabinete. Após 20 dias da posse, o primeiro ato que poderá causar um problema jurídico não apenas para o presidente da Câmara, mas para todos os vereadores.

O Ministério Público já foi comunicado destas nomeações e encaminhou ofício para a Câmara pedindo a qualificação de todos os vereadores e se realmente realizaram este ato de nomear os auxiliares, ignorando o anteriormente recomendado. Por um erro de interpretação, os vereadores acreditaram que a recomendação encaminhada era apenas um pequeno alerta e não um aviso de irregularidade. A promotoria não pensa assim. A recomendação é um aviso que se a Câmara decidir pela desobediência todos os parlamentares podem ser processados por Improbidade Administrativa.

O maior problema é que os edis não querem reconhecer que o problema não foi criado pelo Ministério Público e sim pelo próprio Legislativo, ao tentar - num passado distante - montar um trem da alegria para a contratação de assessores técnicos e parlamentares. Se anteriormente fosse criada uma lei apenas para os assessores parlamentares, tudo estaria em conformidade com a Lei. Como o jeitinho foi considerado ilegal, inclusive pelo Tribunal de Contas, não há o que se discutir.

Os vereadores esperam que o processo que ainda está no TJ, mas já com uma decisão desfavorável à Câmara, possa ter seu desfecho revertido. Isso pode acontecer? Pode. Vai acontecer? Dificilmente. Assim, devidamente alertados, decidindo ir contra a recomendação do Ministério Público, se arriscam e muito a serem não apenas processados como condenados a pagar todas as despesas recorrentes a esta nomeação. Isso é fato. Além das penas previstas, como perda de mandato e afastamento da vida pública, correm o risco de ter que pagar um bom valor aos cofres públicos.

Reconheço a necessidade de se contratar pelo menos um vereador. Mas lei é lei, e não há a possibilidade de se adaptar o texto às necessidades de momento. A cada passo, um novo problema para ser resolvido.

E a solução parece não existir.

Meu nome é Arthur Godoy Júnior.

Atualizo o site Passando a Limpo diretamente de São Paulo, Brasil.

Fiquem bem, onde quer que estejam.


BOM DIA NOTÍCIA

Diariamente, às 06h00, os integrantes dos Grupos de WhatsApp do site Passando a Limpo recebem o programa Bom Dia Notícia, com as principais notícias das últimas 24h00. Previsão do tempo, trânsito, entrevistas, informações sobre a cidade, comentários e muita prestação de serviços. O catanduvense acorda ao som do cantar do Galo, num jornalismo ágil e dinâmico.

Agora, você não precisa estar nos Grupos de Whatsapp para ter acesso ao programa. Só clicar nas imagens acima e ouvir pelo Soundcloud. A atualização acontece logo pela manhã. Você pode participar enviando seu recado ou sua mensagem de voz para (11) 99118-5007. Envie para a nossa produção o problema de seu bairro, sua indignação, sua reclamação. Participe.

Então, você já sabe. Bom Dia Notícia. Pelos grupos de WhatsApp pontualmente às 06h00. Pelos links, logo pela manhã. Aguardamos sua participação.

Quando o Galo cantar, a notícia estará na palma de sua mão.


Mande seu recado, sua reclamação, sugestão, ajude a sua cidade. O e-mail para contato é arthur007@uol.com.br. Você pode clicar no link acima e escrever seu comentário.


- Catanduva recebeu na manhã de ontem 2800 doses da vacina Coronavac. No período da tarde aconteceu na UPA solenidade com profissionais da saúde e políticos onde a senhora Lair Aparecida Pereira, de 56 anos, sendo 34 anos de profissão, foi a primeira imunizada na cidade. Pela falta de vacinas, a secretaria municipal de Saúde terá que vacinar apenas os funcionários que atuam na linha de frente no atendimento a doentes na cidade. Até a tarde de hoje os 160 funcionários da UPA receberão a vacina.

- Estas doses realmente são insuficientes para todo o quadro de saúde já que a cidade possui cerca de 4.500 pessoas trabalhando neste setor. Para conseguir imunizar a todos, teríamos que ter algo em torno de 9 mil doses.

- Por enquanto, a secretaria não poderá colocar em prática o plano estadual de imunização, que está suspenso até a chegada de novas vacinas no Estado de São Paulo.

- O governo municipal retirou projeto de Lei que havia sido encaminhado à Câmara Municipal e que previa mudanças polêmicas n a Lei Orgânica do Município. A primeira realizava mudanças no rito de admissão de denúncias contra prefeitos e vereadores. Pela proposta, caso o Conselho de Ética decidisse que a denúncia contra o prefeito ou vereadores não tinha razão de ser poderia arquivar de pronto, sem apreciação do plenário, toda a representação. Hoje, o Conselho dá um parecer que é apreciado e votado por todo o plenário.

- O segundo ponto era a liberação para que funcionários de confiança ou comissionados da prefeitura de Catanduva tivessem parentes com cargos de direção ou assessoria trabalhando normalmente nas autarquias ou legislativo. Assim, pela proposta da prefeitura, um vereador poderia ter uma esposa, por exemplo, trabalhando comissionada na prefeitura ou autarquias, ocupando assim cargo de confiança. Segundo o dr. Fernando Sá, chefe de gabinete e Secretário de Negócios Jurídicos, ele se baseou numa sumula vinculante para criar a proposta. Negou que fosse nepotismo. Mas ele teve que se render à realidade que em Catanduva parentes trabalhando comissionados em Executivo, Legislativo ou Autarquias, é como um pote cheio de doce de leite. É gostoso, mas faz mal.

- No imprensa oficial de ontem, quarta-feira, a Câmara Municipal publicou a nomeação de 26 assessores parlamentares, prática que segundo o Ministério Público é irregular. Jurídico contratado pelo presidente Gleison Begalli apontou que o processo que trata o assunto ainda não está transitado em julgado. Assim, a nomeação dos assessores é legal.

- A Promotoria de Justiça de Catanduva estuda agora quais os procedimentos que irá tomar.

- Há alguns dias, o presidente da Câmara, Gleison Begalli realizou reunião virtual com a Promotoria de Justiça. Begalli informou que que cumpririam parcialmente a recomendação, não nomeariam os cargos Jurídico e de Informática e contratariam emergencialmente. Inclusive explicou que o Juridico já havia sido contrado. E pediria um prazo de seis meses para o concurso.

- Para os assessores parlamentares, disse que o advogado contratado para tocar a defesa da Câmara na ação de inconstitucionalidade onde isso foi decidido, orientou que o processo não acabou e não transitou em julgado, então poderiam contratar.

- Dois vereadores se negaram a assinar a recomendação encaminhada anteriormente pelo Ministério Público.

- O Ministério Público espera respostas de ofício encaminhado à Câmara Municipal para saber quais os procedimentos que irá adotar e contra quem será a ação. - O prefeito municipal padre Osvaldo encaminhou para a Câmara Municipal projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Catanduva. Dois pontos são os mais polêmicos e abrem brechas para uma blindagem a vereadores denunciados na Câmara Municipal e a criação de um nepotismo cruzado na cidade.

- No primeiro caso, o prefeito pede que qualquer denúncia encaminhada à Câmara seja recebida pelo presidente e enviada para o Conselho de Ética, formado por três vereadores. Caso estes vereadores acreditem que a denúncia não mereça prosperar, o caso pode ser arquivado de forma sumária, sem apreciação por parte dos demais parlamentares do plenário. Assim, caso chegue um caso gravíssimo mas de um vereador protegido pelo Conselho de Ética, a denúncia é arquivada sumariamente.

- Pela atual legislação, a denúncia é recebida pelo presidente, encaminhada ao Conselho de Ética que dá o seu parecer. Este relatório é lido e votado em plenário, onde todos os vereadores decidem o futuro do denunciado.

- Na exposição de motivos, o prefeito não explicou a sua intenção com essa mudança.

- Ainda no mesmo projeto, padre Osvaldo quer permitir que comissionados e ocupantes de cargos de direção, inclusive o próprio prefeito, seu vice e vereadores, possam ter parentes ocupando, também em cargos de comissão, vagas nos demais poderes. Por exemplo, um vereador pode ter a esposa comissionada na prefeitura ou em qualquer autarquia. Um secretário pode ter um parente ocupando cargo comissionado na Câmara ou na Fafica, por exemplo.

- Nestas condições propostas pelo prefeito, o cruzamento de parentes nomeados pode criar o nepotismo cruzado. Mas na defesa do projeto, padre Osvaldo diz que a Lei atual possui um limitador excessivo, que acaba punindo pessoas que desejam trabalhar. Mais ou menos assim como se a prefeitura e suas autarquias fossem os únicos empregadores na cidade.

- Atualmente, a lei proíbe que qualquer ocupante comissionado na prefeitura, na Câmara, ou nas autarquias, bem como prefeito, vice e vereadores, indiquem ou tenham parentes de primeiro grau, em linha reta, colateral, por afinidade e demais, ocupando outros cargos comissionados nos demais poderes e autarquias.


tête-à-tête

SALOMÉ PACHÁ

Ela tem linha direta com o governo e ainda nutre esperanças...

Alô, alô, tem alguém aí? Ah, ou querida. Sou eu, a Salomé? Está lembrada de mim? Lembra? Que bom... Pois eu não lembro de você. Talvez pelo tempo que andou sumida, escondida do tal vírus. Claro que eu sei que você é do grupo de risco, como não saber? Pena que no final, se transformou em risco para os outros. Sim, pois você deixou que a saúde se arrastasse na mão daquele rapazinho, qual é o nome mesmo, ah, deixa para lá... Então, eu também fiquei com medo. Não tinha exame, não tinha testes, não tinha leito, não tinha vigilância, e você, com a caneta na mão, deve ter copiado umas receitas de bolo, pois ordem que é bom você não deu. Ou se deu, ninguém obedeceu. Ah, o outro lá não deixava você governar? Mas a quem você deveria obedecer, a população ou o patrão cassado? Ah, são amigos, né? Claro, amigos são para essas coisas. Mas me conta, menina, o que lhe deu na cabeça de mandar colocar Prefeitura Municipal num banheiro lá na Praça? Então, passei lá, pensei que era o novo gabinete. Sabe como é, né? A gente se baseia pelo cheiro. Quando eu estava entrando, uma senhora estava saindo. Perguntei sobre você e ela disse que tinha acabado de ir embora... e deu uma risada. Achei esquisito, e só depois entendi o que ela queria dizer.... Eita povo ingrato, não é mesmo? Não reconhecem todo o esforço que você fez para não fazer nada. Não deu aumento, não cumpriu as promessas, nem aparecia para trabalhar. Buraco? Lixo nas ruas? Falta de água? Ah, quem diria que seria sob suas ordens que a SAEC se transformasse no exemplo de empresa que dá problema? Iluminação, então? Escuridão total. Sabe, querida, eu deveria ter pena. Mas quando eu percebi o matagal que estava ao lado de casa e quanto você mandou pagar para uma empresa da região para limpar a cidade e nada foi feito, eu percebi que não poderia ser inocência. E a canalização lá do riozinho que fica atrás do Glória, lá pelos lados do cemitério? Prioridade, né? Então, ouvi dizer que futuramente vai ter um loteamento ali... Já comprou um terreno? Olha, sou Salomé mas não sou burra. Posso ter cara de tapada, mas querida, é apenas o jeito de andar. Que cidade você está deixando para seus netos? Ah, eles vão estudar fora, não é mesmo? Assim como os filhos de todos aqueles que dizem amar a cidade. Sei, sei.... Eu devia imaginar. Bem, querida, aproveite a aposentadoria. Faça um passeio, um tricô, volte para o anonimato milionário. Claro que é milionário, querida. Ou você pensa que o pessoal não sabe? Ou você pensa que ninguém percebeu o que aconteceu? Ah, nem deu para lançar candidato, né? Mas, entre nós, seria perda de tempo. O seu tempo e o do patrão acabaram. Um, cassado. Outro, esquecido. Um outro lá, coitadinho, nem reeleito foi. Se amanhã vai ser melhor? Não sei... Talvez, não. Mas pelo menos é preferível errar na intenção do que na omissão. Beijos, querida. Se eu lembrasse seu nome, seria até mais fácil. Mas é a idade....daqui a pouco vou esquecer até a sua fisionomia....Ah, e entre nós, não conte nada para ninguém..... Não vai me fazer falta alguma. E deixa que bater o telefone, pois já perdi tempo demais. Passar bem....





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