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Arthur Godoy Júnior

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São Paulo, 06 de dezembro de 2019

Atualizado às 23h20

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A notícia mais importante desta atualização

Justiça nega liminar e Macchione continua fora do cargo de prefeito

Todos os detalhes, logo abaixo...





tête-à-tête

SALOMÉ PACHÁ

Ela tem linha direta com o governo e ainda nutre esperanças...

Afonso, querido! É a Salomé. Eu mesma, querido. Estou acompanhando tudo o que estão fazendo com você. Uma injustiça. Onde já se viu? Se você não abrir o olho, eles vão lhe cassar..... Como é que é? Já cassaram? Mas como assim, já cassaram? Dia desses conversei com o cumpadre Roberto, ele disse que você ainda estava prefeito. Ah, mas não é para ninguém saber? Tudo bem, mas uma cassação a gente resolve. Fica no cargo e recorre, querido... O que? Foram duas? Duas cassações? Deram repique em você, Afonso querido? Foi mais ou menos o que a gente fez com o tio Onofre? Quando morreu, cremamos e sepultamos? Para não ter perigo, lembra? Mas duas cassações, querido? E o que aconteceu? Você reverteu? Pois eu se fosse você, entrava na justiça. Tem que entrar na justiça. Tenho certeza que.... Hã, entrou e perdeu? Como assim, querido? Mas entrou direito, Afonso? Fez a papelada direitinho? Nisso não se economiza, querido. Tem que pegar advogado bom. Você ainda não aprendeu? Explica para o juíz que você está certo, que os ônibus estavam lá e o povão estava a pé. Já explicou? O negócio do Carnaval é que complicou? Mas eu falei para você comprar tudo de uma vez. Picado só no açougue, querido. E agora? Quem ficou na direção? A Marta? A nossa Marta? Mas ela consegue tocar o negócio, querido? Ah, você está dando uma mão? Tá certo. Você sabe que se soltar ali, a coisa fica preta. Ela adora falar em diálogo para cá, diálogo para lá. Isso, fica em cima. Já lhe falei que é o olho do dono que engorda o gado. Mas que coisa, Afonso. Cassado duas vezes? Eu sempre lhe avisei, mas você não quis ouvir. Mas não fica assim, não. Ano que vem tem eleição, e você entra de novo... Ah, não pode entrar? Foi condenado em segunda instância??????? Mas onde vamos parar???? Ah, querido. Vou acender uma vela por aqui, fazer umas orações, que pelo visto você tá precisando. Já jogou sal grosso? Toma banho de sal grosso, Afonso. Então, por aqui, vou dando umas ligadas para a Marta. Melhor ficar de olho, não é mesmo? Tá, pode deixar. Vou colocar o santo de ponta cabeça. Enquanto você não voltar, eu não desviro. Pelo menos tem a canalização, né? Você não fica tanto tempo parado. Pode deixar, eu falo com a Marta. Boa sorte, meu querido. Tudo vai dar certo, pode confiar. Quando puder, eu vou aí. Claro, beijos na Eloá. Beijos....


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- A Justiça negou nesta sexta-feira, 06, pedido do ex-prefeito Afonso Macchione para que voltasse ao cargo de prefeito de Catanduva. Macchione não teve atendido o pedido de liminar, que lhe dava direito de voltar ao cargo enquanto aguarda julgamento de um pedido maior: a anulação das duas sessões da Câmara Municipal que lhe cassaram. Macchione foi cassado duas vezes. Uma por usar ônibus da educação em transporte de passageiro e outra por ser condenado em segunda instância por compras irregularidades nos carnavais de 2010/11 e 12.

- Segundo o juiz José Roberto Lopes Fernandes, da 1ª Vara Cível da cidade, não existem no momento os requisitos necessários para se conceder a liminar solicitada pelo ex-prefeito cassado.

- Macchione terá 15 dias para recorrer. Mas fora da prefeitura.


- A cidade de Catanduva não aparece como município prioritário para investimentos da empresa RUMO, muito menos em relação a suposto contorno ferroviário. A relação de cidades que devem receber melhorias da empresa consta em relatório preparado pelo Tribunal de Contas da União e utilizado para o processo de renovação de concessão da Malha Ferroviária Paulista. A ata foi assinada após reunião realizada pelo TCU em 27 de novembro, mais precisamente a quarta-feira da semana passada.

- Após a apresentação do relatório houve debates, com a aprovação da proposta preparada pelas partes envolvidas na renovação, e também pelos desembargadores do TCU.

- Apenas a cidade de São Carlos aparece agraciada com o contorno ferroviário. O TCU apontou a relação de cidades como "prioritárias", num total de 19 municípios. Na grande maioria dos casos, aparecem apenas investimentos como "integrações". Há ainda a chamada "remoção de oficina". Catiguá e Pindorama estão na lista, mas com investimentos em "integrações simples".

- Catanduva não aparece nem mesmo em obras de intervenções, como viadutos ou prolongamento de vias.

- Após a apreciação do relatório do Comitê de Análise e Acompanhamento Técnico, e votos, o relatório foi publicado e baseado nas diretrizes apontadas é que a RUMO deverá realizar seus investimentos na malha paulista.

- A notícia foi divulgada em primeiro mão nos Grupos de WhatsApp do site Passando a Limpo e jogou um banho de água fria em quem acreditou que Catanduva teria a retirada da linha de trem.

- Há algumas semanas, a prefeita Marta anunciou em rede social que havia recebido a promessa, em Brasília, que Catanduva estava na lista de prioridades do DNIT.

- Como a reunião envolvendo os municípios, a empresa e o Tribunal de Contas da União aconteceu no dia 27, ou seja, duas semanas após a postagem da prefeita, Marta pode ter sido levada a erro.

- No final do relatório, há a informação que as Câmaras Municipais de Catanduva e Barretos receberão uma cópia do documento.

- Os municípios relacionados aparecem como "locais de conflito urbano". Não foi o caso de Catanduva.

- São José do Rio Preto, Mirassol e São Carlos foram indicados como municípios com grande probalidade de registro de vítimas fatais.

- Os demais, são prioritários mas entram num chamado "Grau 2".

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- Então, surgiu uma lista com o nome de 37 marajás da administração. Pessoas que através de um penduricalho e outro foram acumulando rendimentos dignos de fazer inveja a qualquer cidadão. Como a lista é incompleta, e pode ser usado para fins políticos, me concentrei nos valores. Mas posso dizer que alguns dos relacionados estão confortavelmente sentados, e sentadas, no atual governo, mamando até a última gota.

- Já escrevi por aqui. O cidadão é aprovado através de concurso para um cargo, mas como é amigo deste ou daquele, vai ficando encostado, só recebendo incorporação salarial. Depois, aposenta. Ao invés de ficar em casa cuidando do jardim, volta para a prefeitura para morder mais um pouquinho.

- Detalhe: sempre longe de seu cargo de origem, o qual na realidade nunca ocupou.

- E tendo estes marajás ao seu lado, a prefeita Marta vai chorando pelos cantos dizendo que a situação da prefeitura está de mal a pior. Demitir os amigos, e os amigos do amigo, nem pensar.

- E na Câmara o pessoal está acreditando que a prefeita municipal já estaria "batendo biela", ou seja, cansada do cargo. Os problemas se acumulam, bem com os projetos mais importantes não são aprovados. Assim, a possibilidade de enfrentar uma reeleição estaria ficando cada vez mais distante.

- A Justiça de Catanduva ainda não analisou o pedido de tutela antecipada, urgente, apresentada pelo ex-prefeito Afonso Macchione. Se ele obter o benefício da Lei, anulando as duas cassações, volta para o cargo.

- Por outro lado, a própria justiça defende o "muita calma nestas horas". A Câmara Municipal deverá ser ouvida para que saia uma decisão preliminar.

- A coisa está mais ou menos como vaga em estacionamento de shopping. A Marta está dentro do carro, arrumando a bolsa, mas vê no retrovisor o ex-prefeito Afonso Macchione parado e dando seta para entrar.

- Mais um pouco ele buzina.

- A deputada Beth Sahão encaminhou, através de sua assessoria, informações e fotos confirmando que segue firme e forte na Assembléia Legislativa. Ela trava uma batalha judicial com Mauro Maurici, ex-prefeito de Franco da Rocha, que deseja a vaga de deputado.

- A prefeitura de Catanduva negou que tenha algum caso registrado por morte de dengue hemorrágica.

- O esclarecimento foi necessário após o falecimento de um querido oficial de Justiça, que segundo as informações teria contraído a doença.

- O governo explica que geralmente o falecimento ocorre em decorrência de outras doenças, e a dengue, se existe, é apenas mais um fato complicador.

- Bem, a partir de agora, dezembro, todo mundo em alerta contra a dengue. Pois com esta chuva e sol, o bicho vai pegar. Ou melhor, o mosquito vai picar.

- Meu nome é Arthur Godoy Júnior.

- Este é o site Passando a Limpo, atualizado diretamente de São Paulo.

- E amigos leitores, fiquem bem. Onde quer que vocês estejam...


Opinião

O direito de espernear já passou...

A decisão de Afonso Macchione em entrar na Justiça para tentar anular os dois processos que culminaram em sua dupla cassação é um direito absolutamente legal de qualquer ser humano que acredita ter sido prejudicado. A Justiça existe para corrigir erros, reparar danos, e buscar um equilibrio social. Esta ação já era esperada, apesar do ex-prefeito ter garantido que não iria recorrer. Bem, mas para quem já deixou de cumprir várias promessas, uma a mais, uma a menos, não faria diferença. Assim, no dia 28 de novembro ingressou na Justiça Cível para conseguir reverter o quadro, pedindo ainda tutela antecipada. Para Macchione, não basta a anulação das cassações, tem que ser para ontem.

Ao mesmo tempo em que utiliza um direito, o ex-prefeito mostra que não está preocupado com a situação política/administrativa da cidade. No momento em que sua substituta está tentando aprovar na Câmara Municipal três leis que no conjunto da obra é a maior empurrada de barriga de contas que esta cidade já viu, podendo ser chamado de "Pacote do Calote", Macchione deixa claro que por ele, Marta voltaria para o ostracismo político destinado aos vices. Apesar de não se importar, não há como a prefeita deixar de reconhecer que a ação do prefeito a enfraquece em todas as trincheiras. Ela que já leva a fama de ser uma "prefeita teleguiada", agora também recebe o carimbo de "descartável" ou facilmente substituível. Enquanto faz discurso, Marta vai sentindo os dedos do ex-prefeito tentando lhe puxar o tapete. E o pior: sem poder reclamar e tendo que continuar sorrindo.

Alguns podem achar que este artigo é uma contradição já que em seu começo diz que Macchione usa o seu direito constitucional, enquanto aponta que o prefeito estaria sendo desleal ao tentar pleitear o cargo. Pode parecer uma contradição, mas não é. Afinal, Macchione poderia lavar sua honra com uma ação de reparação após o término do mandato da ex-prefeita, quando sua vitória seria simbólica, mas real, ao contrário de tentar voltar para a prefeitura através de uma ação de tutela antecipada. Ao entrar com a ação neste momento, Macchione coloca seus interesses pessoais acima dos interesses da cidade. Ou alguém acredita que fragilizada, Marta conseguirá convencer alguém que está falando sério em suas promessas. E se Macchione, no meio do campeonato, voltar ao poder? Para onde irão as promessas da atual prefeita?

E mais: se o ex-prefeito conseguir a tal tutela e lá pelo dia 01 de fevereiro estiver apto a sentar em sua cadeira preferida, no gabinete. Como será o inferno político entre os poderes Executivo e Legislativo. Ou vocês acreditam que tanto o prefeito como a Câmara defenderão o "paz e amor"? Claro que Macchione tentará dar o troco nos vereadores que o cassaram e estes, por outro lado, tentarão mostrar ao ex-prefeito com quantos paus se fazem uma canoa. Como apontamos, o protocolo da ação deveria ter ocorrido há meses ou apenas depois do fim do mandato de Marta. Neste momento, é apenas mais um complicador numa cidade que não consegue paz.

Esperamos que a Justiça siga a máxima de respeitar as decisões dos demais poderes. Esperamos que a Justiça mantenha o ex-prefeito fora da prefeitura (pelo menos como titular legal, já que tudo aponta que ele está por trás de cada respiração da prefeita), para que pelo menos possamos terminar estes malditos quatro anos da melhor maneira possível, ou da menos pior. A volta de Macchione para a prefeitura seria péssimo para todos, inclusive para o próprio ex-prefeito.

O tempo de espernear já passou.

Esta é a opinião do site Passando a Limpo.



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- Salários de funcionários públicos municipais, da ativa e de aposentados, chegam a R$ 25 mil.

- A informação consta no Portal Transparência da prefeitura municipal e IPMC, e na tarde de ontem, quarta-feira, uma lista com os principais nomes e salários da administração começou a percorrer as redes sociais. Apesar dos salários indicados, o funcionário acaba sendo limitado pelo teto dos vencimentos do prefeito municipal, em torno de R$ 14 mil. Na lista, estão os principais nomes da atual administração, e outros que mesmo aposentados voltaram a trabalhar em cargos comissionados - diretores e secretários.

- Isso acontece no exato momento em que a prefeita Marta do Espirito Santo vem tentando aprovar parcelamento e reparcelamento de dívida com o IPMC, alegando dificuldades financeiras. Os salários destes funcionários foram inchados no decorrer dos anos com incorporação de cargos de chefia e tempo de serviço, levando esta situação para o sistema previdenciário municipal - que é mantido pelos funcionários da ativa e administração.

- Apenas como cota patronal, a prefeitura de Catanduva é obrigada a repassar ao IPMC algo em torno de R$ 3,5 milhões mensais. Como a prefeita Marta não faz este repasse desde agosto, a dívida alcança R$ 21 milhões (contando a parcela do 13º salário). A prefeita se nega a exonerar os comissionados, justamente aqueles que ganham os salários mais altos.

- Os valores impressionam já que a grande maioria dos funcionários públicos de Catanduva ganha em média de 3 a quatro salários mínimos. No caso de funcionários do pátio de serviço, essa média cai ainda mais - obrigando os trabalhadores a buscarem a opção de horas-extras. Mas em época de crise, esta possibilidade é suspensa pela prefeitura.

- A lista preparada por um grupo denominado "Catanduva Cidade Feitiço", traz 37 nomes, mas a relação de "marajás" é bem maior do que isso. Com este peso na folha de pagamento, inclusive a contratação de marajás aposentados para o cargo de secretários e diretores, a situação da folha de pagamento de Catanduva alcança índice que se aproxima do teto legal previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

- Assim, a folha apresenta um volume muito elevado, mas apenas uma minoria é quem se beneficia desta situação.

- O vereador Enfermeiro Ari já havia apresentado alguns nomes da lista na tribuna da Câmara Municipal.

- Nos bastidores da Câmara Municipal a rádio peão sinaliza que a vontade do ex-prefeito Afonso Macchione de voltar ao poder corre junto com o desgaste físico e pessoal da atual prefeita, Marta. Macchione tentaria voltar o quanto antes para terminar o mandato, não passando por sua cabeça qualquer hipótese de uma reeleição.

- Uma fonte da administração informou que a prefeita esta sentindo o desgaste dos embates com a Câmara Municipal e a última gota seria a possibilidade de rejeição de seus projetos de parcelamento e reparcelamento de dívida com o IPMC.

- A prefeita também não fica feliz de sonhar com a possibilidade de ter que enfrentar qualquer ação no Ministério Público ou Tribunal de Contas por suposta Improbidade Administrativa.

- Se correr o bicho pega, se fica o bicho come.

- Alguns vereadores estão recebendo telefonemas do gabinete que busca a aprovação dos projetos de parcelamento e reparcelamento de dívida com o IPMC. Os convites para um cafézinho são constantes.

- O governo já conseguiu mapear quais os vereadores aceitariam conversar sobre o projeto e quais aqueles que dá para falar no assunto.

- Obviamente, tem aqueles que aprovam qualquer coisa que a administração mandar.

- O ex-prefeito Afonso Macchione entrou na Justiça Cível solicitando a anulação das duas cassações que sofreu no primeiro semestre deste ano. Na primeira, Macchione foi responsabilizado pela crise do transporte coletivo e fornecer ônibus da educação para transporte de passageiro. Em seguida, já afastado da prefeitura, foi cassado por ter sido condenado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça.

- A Câmara Municipal realizou dois processos de Comissão Processante, e em ambos os casos, Macchione veio a ser cassado.

- Em seu lugar assumiu a vice-prefeita, Maerta do Espírito Santo Lopes. Macchione já disse em entrevistas que não iria recorrer para retornar ao cargo. Porém, no último dia 28, protocolou sua petição, que tem 91 páginas. No documento elaborado por seus advogados, Macchione se defende dizendo que não cometeu irregularidades, que o processo de cassação não tinha razão jurídica de ser e que até mesmo seu direito de defesa foi cerceado.

- O processo está tramitando no Fórum de Catanduva, pela 1º Vara Cível.

- No pedido, Macchione pede tutela antecipada e caso o pedido seja atendido, volta a ocupar o cargo de prefeito. Se a Justiça de Catanduva negar o pedido de tutela, os advogados do ex-prefeito apresentarão agravo ao Tribunal de Justiça, em São Paulo.

- O ex-prefeito chegou a comentar que não deseja ter seu nome manchado como o único prefeito de Catanduva que foi cassado. Sobre tomar posse, diz que isso "cabe à justiça" decidir.

- Antes de tomar a decisão, a Justiça deverá pedir à Câmara Municipal documentos que instruíram a cassação de Macchione.

- E ainda falando no ex-prefeito, ele perdeu o prazo para recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que manteve sua condenação pelas contas irregulares dos carnavais. Macchione foi condenado em primeira e segunda instâncias. No momento de recorrer, perdeu o prazo. Resumo da ópera: continuará condenado, e mesmo que entrar com um novo agravo, dificilmente reverte o quadro. Inês já é morta. Não poderá ser candidato a qualquer cargo eletivo nos próximos anos.

- Na noite desta terça-feira, circulou a informação que a deputada Beth Sahão teria perdido seu mandato. Apuramos que até o momento, apesar da disputa jurídica com Mauro Maurici, ex-prefeito de Franco da Rocha, tudo está como antes.

- Beth Sahão pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para atuar no processo e a suspensão de qualquer decisão que possa tirar seu mandato até a apreciação final da ação. Mauro Maurici teve mais votos que Beth Sahão, mas foi impedido de assumir pelo fato do TSE ter lhe considerado ficha suja. Posteriormente, o STF julgou a ação e apontou que Maurici era ficha limpa. Agora, ele quer a vaga de Beth Sahão.

- A deputada alega que foi diplomada.

- Pelo sim, pelo não, no momento quem está apertando o dedo na assembléia é a deputada Beth Sahão.

- A prefeita Marta quer o empenho de todos os secretários e diretores para convencer os funcionários públicos a pressionarem os vereadores a aprovarem o chamado "Pacote do Calote", que tem os projetos de parcelamento e reparcelamento do IPMC e isenção de tarifa de água para prédios públicos.

- O argumento que será utilizado é simples: se os projetos passaram, a prefeita terá condições de pagar o atrasado do auxílio alimentação dos servidores.

- Enquanto alguns funcionários se entusiasmam com a possibilidade de receberem o cartão alimentação, outros se mostram revoltados em serem usados como massa de chantagem da prefeita em cima dos vereadores.

- Nesta terça-feira, o padre Osvaldo de Oliveira Rosa teve uma reunião com o bispo catanduvense. O clima foi meio amargo já que houve muita reclamação sobre a permanência do padre na paróquia, ainda mais quando se fala em time de futebol e aquisição de terrenos, além das informações sobre ele ser pré-candidato ou não à prefeitura de Catanduva.

- Porém, após muito jejum e oração, eis que tudo se renova. Padre Osvaldo continuará na paróquia Imaculada Conceição. Com as bençãos do bispo.

- Mas o padre sabe que terá que pisar em ovos.


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